Instrução Técnica para Criticas e Sugestões

Considerando o princípio da transparência, o Inea disponibiliza à sociedade, durante o procedimento de licenciamento ambiental, no prazo de 10 dias, minutas de ITs para críticas e sugestões. As críticas e sugestões pertinentes serão levadas em consideração pelo Inea quando da finalização da instrução.

As manifestações devem ser encaminhadas para ceam.inea@gmail.com.

 

INSTRUÇÃO TÉCNICA PRES/CEAM N° 07/2019 –  PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROJETO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO LAGOS – MACAÉ, NOS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSMISSORA LAGOS SPE S.A.