Instrução Técnica para Criticas e Sugestões

Considerando o princípio da transparência, o Inea disponibiliza à sociedade, durante o procedimento de licenciamento ambiental, no prazo de 10 dias, minutas de ITs para críticas e sugestões. As críticas e sugestões pertinentes serão levadas em consideração pelo Inea quando da finalização da instrução.

As manifestações devem ser encaminhadas para ceam.inea@gmail.com.

 

 

 

 

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