Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
DISPÕE SOBRE PLATAFORMA DIGITAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A NOP-INEA-08 – CRITÉRIOS E PADRÕES PARA CONTROLE DA ECOTOXICIDADE AGUDA EM EFLUENTES LÍQUIDOS.
Cria o grupo de trabalho do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – GT FUNDRHI
Aprova o plano de aplicação plurianual, para os anos de 2019 a 2022, dos recursos financeiros constantes no FUNDRHI da subconta do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH BG.
Aprova o plano de Aplicação Plurianual dos Recursos Financeiros do FUNDRHI na subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
Dispõe sobre a atualização no valor do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos Região Hidrográfica da Baía da Ilha Grande e dá outras providências.
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual, para os anos de 2019 a 2022, dos Recursos Financeiros constantes no FUNDRHI da subconta do Comitê de Bacia Hidrográfica do Lagos São João.
APROVA A REVISÃO DA NOP-INEA-03-R-2 – CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.
Revogada pela Resolução CONEMA nº 98, que aprovou a revisão 3
REVOGA A PORTARIA SERLA Nº 347, DE 28/06/2004, PUBLICADA NO BOLETIM DE SERVIÇO SERLA Nº 71, DE 01/07/2004.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Republicada por incorreções em 17.12.2018. Revoga a Resolução INEA nº 13, de 05.07.2010.
APROVA O PLANO DE MANEJO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA.
Aprovada no Condir em 05/12/2018
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE ARARAS.
