Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 319, DE 09/04/2012, PUBLICADA EM
12/04/2012.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 974, de 10.11.2020
REVOGA A PORTARIA INEA Nº 791 DE 23 DE JULHO DE 2018.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISCIPLINA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA A GESTÃO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO PROJETO DO MOLHE SUL DO TERMINAL 2 DO PORTO DO AÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A..
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 194, DE
18/01/2011 E ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 300, DE 18/01/2012.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 964
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO PROJETO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV MARLIM AZUL-SE LAGOS, QUE VISA A INTERLIGAR A FUTURA UTE VALE AZUL, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, À SE LAGOS QUE SERÁ INSTALADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARLIM AZUL ENERGIA S/A..
DISPÕE SOBRE PLATAFORMA DIGITAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A NOP-INEA-08 – CRITÉRIOS E PADRÕES PARA CONTROLE DA ECOTOXICIDADE AGUDA EM EFLUENTES LÍQUIDOS.
Cria o grupo de trabalho do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – GT FUNDRHI
Aprova o plano de aplicação plurianual, para os anos de 2019 a 2022, dos recursos financeiros constantes no FUNDRHI da subconta do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH BG.
Aprova o plano de Aplicação Plurianual dos Recursos Financeiros do FUNDRHI na subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
