Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA SERRA DA ESTRELA.
Revogada pela Portaria INEA/DIBAPE nº 11, de 19/04/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PACTO PELAS ÁGUAS.
Anexos Publicados no Boletim de Serviço nº 216, 12.12.2018
Alterada pela Resolução INEA nº 244
Os anexos I, II e III foram publicados no Boletim de Serviço do INEA nº 216, de 12.12.2018. Aprovada no Condir em 14.11.2018.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 440, DE 15/04/2013, PUBLICADA EM 24/04/2013.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1137
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PARA A IMPLANTAÇÃO DO INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NÃO PERIGOSOS COM GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADA NO CAJÚ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A..
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 598, de 17/04/2015, publicada no Boletim de Serviço do INEA (Ano – VII – nº 63 – 17/04/2015)
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 707, DE 07/04/2017, PUBLICADA EM 12/04/2017.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 739, DE 31/10/2017, PUBLICADA EM 08/11/2017.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 527, DE 16/05/2014, PUBLICADA EM 20/05/2014.
Alterada pelas Portarias INEA/PRES nºs 891 e 1490
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 891, de 22.11.2019, publicada em 26.11.2019
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 585, DE 10/02/2015, PUBLICADA EM 12/02/2015.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 695, DE 16/11/2016, PUBLICADA EM 21/11/2016, QUE FOI ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 698, de 16/12/2016, PUBLICADA EM 27/12/2016.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 728, DE 31/08/2017, PUBLICADA EM 05/09/2017.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA
CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LIVRO INSTITUCIONAL SOBRE OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE – FEEMA, FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS – SERLA, FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, EXTINTOS, E ATUAL INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA), A PARTIR DOS CASOS HISTÓRICOS DE CONFLITOS AMBIENTAIS.
