Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Aprova o Plano de Aplicação Plurianual, para os anos de 2018 a 2022, dos Recursos Financeiros constantes no FUNDRHI da subconta do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios
Altera a ficha de projetos a ser adotada pelos comitês de bacias hidrográficas, anexo da Resolução CERHI-RJ n° 102/2012.
Altera a ficha de projetos a ser adotada pelos comitês de bacias hidrográficas, anexo da Resolução CERHI-RJ n° 102/2012.
Dispõe sobre a atualização no valor do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica IX – Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e dá outras providências.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 020/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Green Card S/A – Refeições, Comércio e Serviços.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO NÚCLEO DE ENGENHERIA DE SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica VII – Comitê Rio Dois Rios.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica III – Comitê Médio Paraíba do Sul.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica VIII – Comitê Macaé e das Ostras.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica IV – Comitê Piabanha.
Dispõe sobre critérios de distribuição dos Recursos da Compensação Financeira pela utilização de Recursos Hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com Entidades Delegatárias de funções de agência de água para o ano de 2019.
DISPÕE SOBRE AS CATEGORIAS DE USO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE, NATIVA E EXÓTICA EM CATIVEIRO, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER ÀS FINALIDADES SOCIOCULTURAIS, DE PESQUISA CIENTÍFICA, DE CONSERVAÇÃO, DE EXPOSIÇÃO, DE MANUTENÇÃO, DE CRIAÇÃO, DE REPRODUÇÃO, DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ABATE E DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS.
Anexos publicados no Boletim de Serviço nº 186, de 26/10/2018, vinculado ao arquivo da resolução
Revoga a Portaria Inea nº 145, de 04/08/2017
