Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 739, DE 31/10/2017, PUBLICADA EM 08/11/2017.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 527, DE 16/05/2014, PUBLICADA EM 20/05/2014.
Alterada pelas Portarias INEA/PRES nºs 891 e 1490
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 891, de 22.11.2019, publicada em 26.11.2019
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 585, DE 10/02/2015, PUBLICADA EM 12/02/2015.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 695, DE 16/11/2016, PUBLICADA EM 21/11/2016, QUE FOI ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 698, de 16/12/2016, PUBLICADA EM 27/12/2016.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 728, DE 31/08/2017, PUBLICADA EM 05/09/2017.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA
CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LIVRO INSTITUCIONAL SOBRE OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE – FEEMA, FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS – SERLA, FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, EXTINTOS, E ATUAL INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA), A PARTIR DOS CASOS HISTÓRICOS DE CONFLITOS AMBIENTAIS.
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual, para os anos de 2018 a 2022, dos Recursos Financeiros constantes no FUNDRHI da subconta do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios
Altera a ficha de projetos a ser adotada pelos comitês de bacias hidrográficas, anexo da Resolução CERHI-RJ n° 102/2012.
Altera a ficha de projetos a ser adotada pelos comitês de bacias hidrográficas, anexo da Resolução CERHI-RJ n° 102/2012.
Dispõe sobre a atualização no valor do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica IX – Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e dá outras providências.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 020/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Green Card S/A – Refeições, Comércio e Serviços.
