Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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APROVA A REVISÃO 01 DA NOP – INEA – 01 – PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES DE FONTES FIXAS PARA A ATMOSFERA – PROMON AR.
DESIGNA REPRESENTANTES DO INEA PARA PARTICIPAR DO COMITÊ DE ÁREAS DA BAÍA DE GUANABARA (CABG), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 4871, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, CONSTITUÍDO EM ASSEMBLÉIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 REALIZADA NO INEA.
Revoga a Portaria INEA DILAM nº 93, de 09/11/2010
Revoga a Portaria Inea Dilam nº 93, de 09.11.2010, publicada em 23.11.2010 e alterada pela Portaria INEA/PRES nº 975
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) COMPETENTES PARA A LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL
Boletim de Serviços nºs 32, de 19/02/2019, 115, de 03/07/2019 e 165, de 17/09/2019, publicadas as relações de servidores do INEA com Poder de Polícia.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 872
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE DUAS LINHAS DE TRANSMISSÃO ENTRE PARACAMBI E RIO DAS OSTRAS/CAMPOS COM SUBESTAÇÃO DE ENERGIA EM CAMPOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE).
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CIPA NO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 869, de 02.10.2019
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 689, DE 03/11/2016, PUBLICADA EM
07/11/2016.
CRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO INEA N° 01 /2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO GLOBAL E DETALHADA DE TODAS AS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA A INTERVENÇÃO NAS ÁREAS DOS ATERROS EXTERNOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN), CONHECIDAS COMO “ATERRO” MARCIA II, III, IV E WANDIR, CONSIDERANDO SEUS USOS ATUAIS E FUTUROS.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 890, de 22.11.2019, publicada em 26.11.2019.
CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a aplicação de Recursos Financeiros do FUNDRHI da subconta do Comitê Baía de Guanabara para pagamento de ajuda de custos / diárias dos membros do Comitê e dos Subcomitês e para ações de diretoria.
Dispõe sobre o procedimento para atualização dos Preços Públicos Unitários cobrados pelo uso de Recrusos Hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro, de que trata a Lei Estadual Nº 4.247, de 16 de dezembro de 2003
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E
DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 822
