Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO NÚCLEO DE ENGENHERIA DE SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica VII – Comitê Rio Dois Rios.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica III – Comitê Médio Paraíba do Sul.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica VIII – Comitê Macaé e das Ostras.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica IV – Comitê Piabanha.
Dispõe sobre critérios de distribuição dos Recursos da Compensação Financeira pela utilização de Recursos Hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com Entidades Delegatárias de funções de agência de água para o ano de 2019.
DISPÕE SOBRE AS CATEGORIAS DE USO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE, NATIVA E EXÓTICA EM CATIVEIRO, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER ÀS FINALIDADES SOCIOCULTURAIS, DE PESQUISA CIENTÍFICA, DE CONSERVAÇÃO, DE EXPOSIÇÃO, DE MANUTENÇÃO, DE CRIAÇÃO, DE REPRODUÇÃO, DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ABATE E DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS.
Anexos publicados no Boletim de Serviço nº 186, de 26/10/2018, vinculado ao arquivo da resolução
Revoga a Portaria Inea nº 145, de 04/08/2017
APROVA A REVISÃO 01 DA NOP – INEA – 01 – PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES DE FONTES FIXAS PARA A ATMOSFERA – PROMON AR.
DESIGNA REPRESENTANTES DO INEA PARA PARTICIPAR DO COMITÊ DE ÁREAS DA BAÍA DE GUANABARA (CABG), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 4871, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, CONSTITUÍDO EM ASSEMBLÉIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 REALIZADA NO INEA.
Revoga a Portaria INEA DILAM nº 93, de 09/11/2010
Revoga a Portaria Inea Dilam nº 93, de 09.11.2010, publicada em 23.11.2010 e alterada pela Portaria INEA/PRES nº 975
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) COMPETENTES PARA A LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL
Boletim de Serviços nºs 32, de 19/02/2019, 115, de 03/07/2019 e 165, de 17/09/2019, publicadas as relações de servidores do INEA com Poder de Polícia.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 872
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE DUAS LINHAS DE TRANSMISSÃO ENTRE PARACAMBI E RIO DAS OSTRAS/CAMPOS COM SUBESTAÇÃO DE ENERGIA EM CAMPOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE).
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CIPA NO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 869, de 02.10.2019
