Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA GERAL DE CONVÊNIOS CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES.
ALTERA , SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ.
CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 07/2027, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/2019 – COMPERJ 1 E TAC.INEA.01/2020 – COMPERJ 2), CELEBRADOS ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTES AO COMPERJ.
Cancelada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 174
Revoga as Resoluções Conjuntas SEAS/INEA nº 12, de 23/09/2019, publicada em 25/09/2019, nº 14, de 19/11/2019, publicada em 22/11/2019, nº 20, de 30/03/2020, publicada em 14/04/2020, nº 32, de 22/12/2020, publicada em 19/01/2021, e a nº 34, de 04/02/2021, publicada em 11/02/2021; e as Portarias INEA/PRES nº 923, de 23/03/2020, publicada em 25/03/2020, nº 985, de 08/12/2020, publicada em 14/12/2020, e a nº 1009, de 01/02/2021, publicada em 03/02/2021.
ALTERA O PRAZO DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO REFERENTE AO CICLO DE 2025.
Altera a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 163
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 88/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1441
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) – LIDE CARBONO – PARA PROMOVER A LIDERANÇA TÉCNICA E INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTELIGENTE, ORIENTADO À BUSCA DA NEUTRALIDADE CLIMÁTICA E AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ENERGIA LIMPA.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1.192
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E GERENTE EXECUTIVO SUPLENTE, E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N.º 119/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A FEDERAÇÃO DE ESPORTES DE MONTANHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEEMERJ.
APROVA A REVISÃO DA NOP-INEA-02-REV.04, INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS
Revoga a Resolução Conema nº 91
ALTERA O PRAZO DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO REFERENTE AO CICLO DE 2025.
Retificada em 17.06.2025, DO nº 108, página 30
