Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 26/2015.
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS EXPEDIENTES DE SETORES QUE MENCIONA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR OS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS (CLASSE 1), NA LOCALIDADE DA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO DOS QUARENTA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA..
CRIA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS DO INEA NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN RESERVA ECOLÓGICA DE RIO BONITO DE LUMIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RIO DE JANEIRO.
NORMA OPERACIONAL PARA O SISTEMA ONLINE DE MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESIDUOS – SISTEMA MTR.
Aprovada pela Resolução Conema nº
Aprovada pela Resolução Conema nº 79, de 07/03/2018. Substituiu a Diretriz (DZ-1310.R-7)
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO POR MEIO DA PORTARIA INEA PRES Nº 736, DE 16/10/2017, PUBLICADA EM 18/10/2017.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1101
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 20 (VINTE) CAMINHÕES “TIPO BAÚ” AOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES HABILITADOS, COMO DONATÁRIOS, POR MEIO DE CRITÉRIO TÉCNICO ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO NOVO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), A SER CELEBRADO ENTRE A SEA, INEA E A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN), CONFORME DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.141, DE 07/12/2017.
CRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
ESTABELECE MECANISMOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, DOS GASTOS REALIZADOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Revoga a Resolução INEA nº 131
Revogada pela Resolução INEA nº 203
