Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DE MACABU- RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 014/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº. 634, DE 23/11/2015, PUBLICADA NO D.O. EM 26/11/2015
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 591, DE 18/03/2015, PUBLICADA NO BOLETIM DE SERVIÇOS DO INEA EM 18/03/2015
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 756, DE 31/01/2018, PUBLICADA NO D.O. EM 02/02/2018
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 749, DE 30/11/2017, PUBLICADA NO D.O. EM 08/12/2017.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 553, DE 22/09/14, PUBLICADA NO DO EM 03/10/14
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO PARA GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS
CRIA O PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, DISCIPLINA SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 703, DE 10/03/2017, PUBLICADA NO D.O., EM 15/03/2017
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 660, DE 26/04/2016, PUBLICADA NO D.O. EM 28/04/2016
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 679, DE 27/07/2016, PUBLICADA NO D.O. EM 29/07/2016
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 838
