Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REDUZIR O PASSIVO E EVITAR A PRESCRIÇÃO DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 727, DE 22/08/17, REFERENTE À
VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA AS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 04/2014 CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICPAL DE PINHEIRAL.
Altera a Portaria Inea Pres nº 619, de 24.07.2015.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 04/2013 CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL NITERÓI.
Altera a Portaria Inea Pres nº 642, de 14.01.2016.
APROVA A NOP-INEA-35 – NORMA OPERACIONAL PARA O SISTEMA ONLINE DE MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESIDUOS – SISTEMA MTR.
APROVA A REVISÃO DA NOP-INEA-03-REV01 – CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS. Revogada pela Resolução Conema nº 85
CRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 07/2018. M.B. MARTINS AGROPECUARIA EPP.
Revogada pepa Portaria INEA/DISEQ nº 01, de 13/06/2019
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 26/2015.
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS EXPEDIENTES DE SETORES QUE MENCIONA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR OS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS (CLASSE 1), NA LOCALIDADE DA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO DOS QUARENTA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA..
CRIA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS DO INEA NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN RESERVA ECOLÓGICA DE RIO BONITO DE LUMIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RIO DE JANEIRO.
