Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos Região hidrográfica IX – Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
ALTERA A NOP-INEA-02, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CONEMA Nº 51, DE 31/10/2013, INCLUINDO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS CUSTOS DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA ATIVIDADES DE PESQUISA CIENTIFICA SEM FINS COMERCIAIS, EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Resolução Conema nº 91
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO PARQUE ESTADUAL TRÊS PICOS PETP. O Servidor MARCOS RANGEL SCHEWENCK DE MOURA, Id. 2513842-1, com validade a contar de 01/12/2016.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 693, DE 16/11/2016.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA ESTADUAL JOSÉ ZAGO.
INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
Revogada pela Resolução INEA nº 282
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar instrução técnica e proceder à análise e acompanhamento de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente à implantação de Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Porto do Açu, município São João da Barra, e dutos auxiliares de recebimento e escoamento de gás natural interligando o município de Macaé até Porto do Açu (gasodutos TECAB-Açu e Açu-TECAB), sob a responsabilidade da empresa Gás Natural Açu Ltda..
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar instrução técnica e proceder à análise e acompanhamento de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente à implantação de aterro sanitário e centro de tratamento de resíduos, localizado no Município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade da empresa Emílio Martins dos Santos.
Alterada pela Portaria Inea nº 696, de 25.11.2016.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 05/2014, CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL.
DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDRHI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 855
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN MARIO E ALBA CORRAL NO MUNICÍPIO MACAÉ-RIO DE JANEIRO.
