Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Aprova o novo regimento interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e revoga o anterior.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos Região Hidrográfica VIII – Comitê Macaé e das Ostras.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos Região Hidrográfica I – Comitê Baía de Ilha Grande.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 695, DE 16/11/2016.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos Região Hidrográfica V- Comitê Baía de Guanabara.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos Região Hidrográfica IV Comitê Piabanha.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos Região Hidrográfica III – Comitê Médio Paraíba do Sul.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos Região hidrográfica IX – Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
ALTERA A NOP-INEA-02, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CONEMA Nº 51, DE 31/10/2013, INCLUINDO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS CUSTOS DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA ATIVIDADES DE PESQUISA CIENTIFICA SEM FINS COMERCIAIS, EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Resolução Conema nº 91
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO PARQUE ESTADUAL TRÊS PICOS PETP. O Servidor MARCOS RANGEL SCHEWENCK DE MOURA, Id. 2513842-1, com validade a contar de 01/12/2016.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 693, DE 16/11/2016.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA ESTADUAL JOSÉ ZAGO.
