As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Cria Comissão Técnica formada por (03) membros para analisarem e pontuarem as propostas apresentadas para o chamamento público, referente às obras de construção de 48 (quarenta e oito) blocos, totalizando 960 (novecentos e sessenta) unidades habitacionais, com respectivas obras de infra-estrutura, na localidade denominada Trio de Ouro, no Município de São João de Meriti/RJ.
Alterada pela Portaria Inea/Pres nº 369
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TERRAS ALPHA RESENDE 2.
Cria Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a implantação de edificações para uso de hotelaria, ecoturismo e pesquisa científica, localizado no Brejo do Espinho, município de Arraial do Cabo, sob a responsabilidade da Empresa Ecoresort Empreendimentos de Ecoturismo S/A.
Torna sem efeito a Portaria INEA DILAM nº 054/2010
Cria Grupo de Trabalho para coordenar a elaboração do Plano de Área da Baía de Sepetiba, articulando-se com as Instituições Públicas e Privadas, conforme previsto no Decreto Nº 4.871, de 06 de novembro de 2003.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 560
Dispõe sobre o Serviço de Impugnação a Autos de Infração, e dá outras providências.
Revoga a Deliberação INEA nº 10 de 03 de maio de 2010.
Designa responsável pelo Parque Estadual da Lagoa do Açu. Servidor LÚCIO HERON PEREIRA DA COSTA.
Estabelece o procedimento para consultas formuladas por interessados no fornecimento de serviços públicos sobre a conformidade de construção residencial, comercial, industrial ou em propriedade agropastoril às normas ambientais, e dá outras providências
Alterada pela Resolução Inea nº 132, de 29.12.2015.
Designa servidora para integrar Grupo de Trabalho – Alzira dos Santos Amaral Gomes da Silva (Mantém inalteradas as atribuiçles para os quais foram designados os demais membros do GT, instituído pela Portaria INEA/PRES Nº 330 de 20 de abril de 2012.
Altera a Portaria INEA/PRES Nº 330 de 20 de abril de 2012.
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, em caráter provisório, a RPPN Refúgio do Bugio, situada no Município de Santa Maria Madalena – Rio de Janeiro.
Cria Grupo de Trabalho para estudar os procedimentos a serem adotados com os servidores lotados no Serviço de Operação em Emergências Ambientais -SOPEA, tendo em vista o regime de trabalho em escala especial.
Alterada pela Portaria Inea nº 572, de 02.12.2014
Cria Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA para concepção e localização de heliporto que contemplará um terminal de passageiros, de carga de pequeno porte, área de parqueamento, manutenção e abastecimemto de aeronaves, além de setor administrativo, localizado no Município de Itaguaí, sob a responsabilidade da Empresa Petróleoo Brasileiro S/A -Petrobrás.
Designa servidor para os fins que menciona
