Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RESERVA ECOLÓGICA DE GUAPIAÇU III, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RIO DE JANEIRO.
REVOGA A PORTARIA INEA/PRES Nº 342, DE 28 DE MAIO DE 2012
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2017.
Alterada pela Portaria Inea/Pres nº 728, de 28.06.2017.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA VERIFICAR A NECESSIDADE DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA AS RODOVIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 725, 740, 753 e 828
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ATERRO PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS CLASSE I NO CTR ITABORAÍ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.04/15) – PINGO D´ÁGUA AGRÍCOLA E PESQUISA S.A..
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.05/16 – TRANSOLÍMPICA).
SUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS.
Altera a Portaria Inea nº 681, de 28.07.2016.
RECONHECE, COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN PEITO DE POMBA NO MUNICÍPIO MACAÉ – RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE ÓLEO BUNKER E DIESEL NO PORTO SUDESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 781, de 08.06.2018, publicada em 13.06.2018.
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GERENTE-EXECUTIVO, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
