Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS (CTDRI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CJT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 796, de 04.09.201 e pela 839, de 10.04.2019.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO RESIDENCIAL (ALPHAVILLE CAXIAS), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LUIZ EDUARDO AFFONSO
CIAMPI.
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA A&D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA.-ME
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ACOMPANHAR A AVALIAÇÃO DE
SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE APURAÇÃO DE APTIDÃO NO
DESEMPENHO DO CARGO EFETIVO E AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, CRIADA PELA PORTARIA INEA PRES N° 565 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1104
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – TCCA, PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE QUE TRATA O ART. 36 DA LEI FEDERAL Nº 9.985/00 E LEI ESTADUAL Nº 6572/2013.
Revoga a Resolução INEA nº 127
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL- ANITA MUREB.
Dispõe sobre a indicação da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP como entidade delegatária das funções de agência de água, tendo como interveniente o comitê da bacia hidrográfica BAÍA DA ILHA GRANDE – REGIÃO HIDROGRÁFICA I
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual dos Recursos financeiros do FUNDRHI da subconta do Comitê Médio Paraíba do Sul para o período de 2017 a 2020.
Dispõe “Ad Referendum” sobre a prorrogação do mandato do plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHI-RJ.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PROTOCOLO, ANÁLISE E CONCESSÃO DOS REQUERIMENTOS DE AVERBAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO
SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SLAM).
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 682, DE 01/08/2016.
