Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
Revogada pela Resolução INEA nº 282
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar instrução técnica e proceder à análise e acompanhamento de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente à implantação de Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Porto do Açu, município São João da Barra, e dutos auxiliares de recebimento e escoamento de gás natural interligando o município de Macaé até Porto do Açu (gasodutos TECAB-Açu e Açu-TECAB), sob a responsabilidade da empresa Gás Natural Açu Ltda..
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar instrução técnica e proceder à análise e acompanhamento de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente à implantação de aterro sanitário e centro de tratamento de resíduos, localizado no Município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade da empresa Emílio Martins dos Santos.
Alterada pela Portaria Inea nº 696, de 25.11.2016.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 05/2014, CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL.
DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDRHI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 855
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN MARIO E ALBA CORRAL NO MUNICÍPIO MACAÉ-RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS (CTDRI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CJT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 796, de 04.09.201 e pela 839, de 10.04.2019.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO RESIDENCIAL (ALPHAVILLE CAXIAS), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LUIZ EDUARDO AFFONSO
CIAMPI.
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA A&D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA.-ME
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ACOMPANHAR A AVALIAÇÃO DE
SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE APURAÇÃO DE APTIDÃO NO
DESEMPENHO DO CARGO EFETIVO E AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, CRIADA PELA PORTARIA INEA PRES N° 565 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1104
