Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 584, DE 10/02/2015, PARA ESTRUTURAR O FORTALECIMENTO ARTICULADO DA GESTÃO DE RISCO DE DESASTRE (GRD), NO ÂMBITO DO INEA.
Alterada pela Portaria Inea nº 673, de 14.06.2016
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO MISTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE DOS DIAMANTES PARTICIPAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 917
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/16) – PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 777, de 24.05.2018, publicado em 29.05.2018 e pela Portaria INEA/PRES nº 827, de 06.02.2019
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 33/2015, DE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS PARA EXPANSÃO DA REDE DE MONITORAMENTO TELEMÉTRICA DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS.
REGULAMENTA O MECANISMO FINANCEIRO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE QUE TRATA O ART. 3º-B DA LEI Nº 6572/2013, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 7061/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogadas as disposições em contrário, em especial, o § 1º do art. 3º, pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 654/2017.
DESIGNA A COORDENADORA GERAL DE CONVÊNIOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA
Revogada pela Portaria Conjunta SEA/INEA nº 647
RECONHECE, COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RILDO DE OLIVEIRA GOMES I, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA O COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 663
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO O CONTRATO INEA Nº 08/2016.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E
ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
(RIMA), REFERENTE À EXPANSÃO DO TERMINAL DE CONTÊINERES TECON S.A., LOCALIZADO NA ILHA DA MADEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SEPETIBA TECON S.A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO DE RESÍDUOS CLASSE I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DO TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ (TEPOR).
REVOGA A PORTARIA INEA Nº 426, DE 13.03.2013.
