Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – TCCA, PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE QUE TRATA O ART. 36 DA LEI FEDERAL Nº 9.985/00 E LEI ESTADUAL Nº 6572/2013.
Revoga a Resolução INEA nº 127
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL- ANITA MUREB.
Dispõe sobre a indicação da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP como entidade delegatária das funções de agência de água, tendo como interveniente o comitê da bacia hidrográfica BAÍA DA ILHA GRANDE – REGIÃO HIDROGRÁFICA I
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual dos Recursos financeiros do FUNDRHI da subconta do Comitê Médio Paraíba do Sul para o período de 2017 a 2020.
Dispõe “Ad Referendum” sobre a prorrogação do mandato do plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHI-RJ.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PROTOCOLO, ANÁLISE E CONCESSÃO DOS REQUERIMENTOS DE AVERBAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO
SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SLAM).
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 682, DE 01/08/2016.
Dispõe sobre a cobrança pela água captada por usinas térmicas nas proximidades da Foz do Canal de São Francisco na Região Hidrográfica II – Comitê Guandu.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos Região Hidrográfica VII – Comitê Rio Dois Rios.
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Macaé e das Ostras.
Dispõe sobre a alteração do valor percentual de repasse da cobrança pelo uso das águas captadas e transpostas da Bacia do Rio Paraíba do Sul para a Bacia do Rio Guandu.
INCLUI INTEGRANTE NO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 682, DE 01/08/2016.
