Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMBARCAÇÕES E TRIPULAÇÃO PARA RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESPELHO D’ÁGUA DA BAÍA DE
GUANABARA, “PROJETO BAÍA SEM LIXO 2016”.
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM EMBARCAÇÕES CONSTRUÍDAS E TRIPULADAS, PARA RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESPELHO
D’ÁGUA DA BAÍA DE GUANABARA (EMBARCAÇÕES PEQUENAS E GRANDES) PROJETO “BAÍA SEM LIXO 2016”.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a Entidade Delegatária de funções de Agência de Água do Comitê Baía da Ilha Grande – Região Hidrográfica I.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos Região Hidrográfica II – Comitê Guandu.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, EMITIDAS QUANDO DA ANÁLISE DAS CONTAS DE GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
OBJETO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE/SEFAZ Nº 03, DE 17/07/2008.
CONCEDE HOMENAGEM AO SERVIDOR SYLVIO FERREIRA TORRES, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E ATRIBUI AO ARQUIVO TÉCNICO DO INEA O NOME DE “ARQUIVO TÉCNICO SYLVIO TORRES”.
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO INEA.
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO INEA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS E SETORES COMPETENTES DA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS (DIBAP/INEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 60
ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO INEA.
Anexo/Manual publicado no Boletim de Serviço nº 40, de 04.03.2016
CRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
ALTERA O DECRETO Nº 41.628, DE 12.01.2009, E DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado pela Decreto nº 46.619
