Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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SUBTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 31/2015.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS INEA N°S 43/2014, 44/2014 e 45/2014.
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. Servidora CLAUDIA APARECIDA CAPORALLI
BRAGA, ID Funcional nº 42742471, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo convênio INEA nº 04/2013, firmado entre a prefeitura Municipal de Niterói e o Instituto Estadual do Ambiente – INEA, que tem como objeto a delegação de competência ao município de Niterói para administrar e manter os corpos hídricos de titularidade do Estado, localizados integralmente no território desse município, bem como operar
e zelar pelos equipamentos que serão cedidos pelo INEA
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 766, de 13.04.2018.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA A REVISÃO DO SISTEMA DE MANIFESTO DE RESÍDUOS E PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTA DE SISTEMA A SER ADOTADO PARA CONTROLE E RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 631, DE 09.10.2015.
Altera a Portaria Inea nº 631
ESTABELECE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Anexos publicados no Boletim de Serviço nº 13, nº 21.01.2016
DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA DOAÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NOS HORTOS FLORESTAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANEJO E EXPLORAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS E PARA A PRÁTICA DO POUSIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Resolução INEA nº 322
NORMA OPERACIONAL PARA TAMPONAMENTO DE POÇOS TUBULARES E POÇOS ESCAVADOS
Aprovada pela Resolução INEA nº 133
Publicada no Boletim de Serviço nº 08, de 13.01.2016.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 34 (NOP-INEA-34), PARA TAMPONAMENTO DE POÇOS TUBULARES E POÇOS ESCAVADOS.
ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 55/2012, QUE ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA CONSULTAS FORMULADAS POR INTERESSADOS NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE A CONFORMIDADE DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU EM PROPRIEDADE AGROPASTORIL ÀS NORMAS AMBIENTAIS.
ESTABELECE MECANISMOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, DOS GASTOS REALIZADOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Revogada pela Resolução INEA nº 150
