Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DESIGNA A PREGOEIRA E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 681
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER ESTRATÉGIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE
SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.334/2010, APLICÁVEL ÀS
BARRAGENS DE JURISDIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 729
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO FISCALIZADORA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS (TAC), REFERENTE A OBRAS NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA INEA PRES Nº 640, DE 23/12/2015, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO, ESTRUTURA, DESENHO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Revogada pela Portaria INEA/PRES nª 992
Estabelece os limites de emissão veicular a serem aplicados nos programas de controle da poluição veicular implantados no Estado do Rio de Janeiro e Ratifica o Plano de Controle da Poluição Veicular do Rio de Janeiro
Revogada pela Resolução Conema nº 102
APROVA A NOP-INEA-32 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA AQUICULTURA MARINHA.
CRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 32/2015.
SUBTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 31/2015.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS INEA N°S 43/2014, 44/2014 e 45/2014.
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. Servidora CLAUDIA APARECIDA CAPORALLI
BRAGA, ID Funcional nº 42742471, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo convênio INEA nº 04/2013, firmado entre a prefeitura Municipal de Niterói e o Instituto Estadual do Ambiente – INEA, que tem como objeto a delegação de competência ao município de Niterói para administrar e manter os corpos hídricos de titularidade do Estado, localizados integralmente no território desse município, bem como operar
e zelar pelos equipamentos que serão cedidos pelo INEA
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 766, de 13.04.2018.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA A REVISÃO DO SISTEMA DE MANIFESTO DE RESÍDUOS E PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTA DE SISTEMA A SER ADOTADO PARA CONTROLE E RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 631, DE 09.10.2015.
Altera a Portaria Inea nº 631
