Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
Aprova o plano de ações e aplicação dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
Aprova o plano de ações e aplicação dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê Piabanha.
CRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 26/2015. Empresa DF TECNO-CIENTIFICA LTDA.
ALTERA O DECRETO 41628, DE 12/01/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, E DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado pelo Decreto nº 46619, de 02/04/2019
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO INEA.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN CHALÉ CLUB ALAMBARY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 386, de 24.10.2012
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA..
Portaria INEA nº 608, de 29.05.2015
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA (UTE) A GÁS NATURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ROLUGI PROMOTORA DE VENDAS LTDA..
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E SEU RELATÓTIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PARA A VIABILIDADE AMBIENTAL DA USINA TERMELÉTRICA CAPIVARI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MIG ENERGIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE AERÓDROMO PARTICULAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 786, de 08.06.2018, publicada em 13.06.2018.
Aprova o plano de ações e aplicação dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê Baía da Ilha Grande.
