Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA ESTADUAL ANUAL PARA CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES, INSCRITOS NO SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE PASSERIFORMES (SISPASS), DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº 6.908, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DO INEA ENTRE OS DIAS 13.10.2015 E 23.10.2015.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 857
APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PARÂMETROS TÉCNICOS PARA A EXPLORAÇÃO FLORESTAL SOB REGIME DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL REFERENTES AO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL DESENVOLVIDO PELO INEA.
*Omitida no D.O. de 30/09/2015. Publicada errada como "Portaria Inea Diafi"
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a Entidade Delegatária de funções de Agência de Água do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema, rio São João e Una, Região Hidrográfica VI.
DETERMINA PRAZO PARA RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES DA COMISSÃO GESTORA ANUENTE DO CONTRATO DE GESTÃO INEA N° 02/2010, CRIADA PELA PORTARIA INEA N° 534/2014
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA E RADARES PARA O INEA. Empresa CETREL S/A
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 15 (QUINZE) CAMINHÕES “TIPO BAÚ” PARA 15 (QUINZE) MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL 06 (NOI-INEA-06), REVISÃO 1, REFERENTE ÀS ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO INEA.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL 05 (NOI-INEA-05), REVISÃO 1, REFERENTE ÀS ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DO CONTRATO DE GESTÃO DO INEA.
