Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
CRIA COMISSÃO PARA PROCEDER A BAIXA DE BENS DE CONSUMO INSERVÍVEIS.
Revoga a Portaria Inea nº 511, de 30.01.2014
CANCELA A PORTARIA INEA Nº 468, DE 26 DE JUNHO DE 2013.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN RICA PAULO DE FRONTIN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN – RIO DE JANEIRO
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN VALÉRIO CARDOSO FUTADO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE
IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DE LOTEAMENTO MISTO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DISTRITO DE SANTA CRUZ, SOB A
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ECO RIO PATRIMONIAL LTDA.
Publicado no Boletim de Serviços do Inea nº 97, de 12.06.2015.
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) COMPETENTES PARA A LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 716
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV).
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1425
Revoga as Portarias INEA nº 41, de 12.05.2009, publicada em 29.05.2009 e a 42, de 26.05.2009, publicada em 15.06.2009
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA PARA A VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROJETO BÁSICO DA BARRAGEM DO RIO GUAPIAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.
Revoga a Portaria Inea nº 374
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 637
Aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta do Comitê Baía de Guanabara para ajuda de custo dos membros indicados pelo Comitê em eventos oficiais.
DELEGA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS (SUPRID) A ANÁLISE DE PROCESSOS E A EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE INSTRUMENTOS DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SLAM) VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Revogada pela Resolução INEA nº 179, de 25.05.2019
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da Compensação Financeira com a finalidade de apoio ao Cadastro Ambiental Rural – CAR.
