Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Portaria INEA/PRES nº 210

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 28/03/2011
  • Data da Publicação D.O.: 01/04/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 208

CRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

  • Data do documento: 21/03/2011
  • Data da Publicação D.O.: 30/03/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 209

DESIGNA SERVIDORA PARA FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 24/03/2011
  • Data da Publicação D.O.: 30/03/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 205

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “ALVORADA DE ITAVERÁ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARORIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 21/03/2011
  • Data da Publicação D.O.: 25/03/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 202

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 21/03/2011
  • Data da Publicação D.O.: 24/03/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 204

DESIGNA SUBSTITUTO DE MEMBRO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 21/03/2011
  • Data da Publicação D.O.: 24/03/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 206

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “TAQUARAL”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 21/03/2011
  • Data da Publicação D.O.: 23/03/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 59/2011

Aprova a aplicação de recursos financeiros disponíveis do ano de 2010 do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Guandu, Baía de Guanabara, Macaé e das Ostras.

  • Data do documento: 16/03/2011
  • Data da Publicação D.O.: 21/03/2011
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 58/2011

Aprova a instituição do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Ilha Grande, no âmbito do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos.

  • Data do documento: 16/03/2011
  • Data da Publicação D.O.: 21/03/2011
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução INEA nº 30

APROVA O FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS EM ZONA RURAL.

  • Data do documento: 15/03/2011
  • Data da Publicação D.O.: 18/03/2011
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 201

DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA. CONVÊNIO ENTRE O INEA E A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

  • Data do documento: 15/03/2011
  • Data da Publicação D.O.: 17/03/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 200

SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O CONVÊNIO Nº 02/2010 ENTRE SEA/INEA/FETRANSCARGA, VISANDO O AUTOCONTROLE DAS EMISSÕES DE FUMAÇA PRETA NA FROTA DAS EMPRESAS DE CARGA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 03/03/2011
  • Data da Publicação D.O.: 10/03/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea