Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da Compensação Financeira com a finalidade de apoio ao Cadastro Ambiental Rural – CAR.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) FAZENDA SAMBAÍBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO – RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TECNÓLOGO E NÍVEL MÉDIO TÉCNICO PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INEA.
NORMA OPERACIONAL PARA O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA LAVRA, REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA MOLHADA OU EM LEITO DE RIO.
Aprovada pela Resolução INEA nº 116 e Publicada no Boletim de Serviço nº 87, de 27.05.2015
DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDRHI
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 691
NORMA OPERACIONAL PARA O CADASTRO DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
Aprovada pela Resolução INEA nº 115 e Publicada no Boletim de Serviço nº 85, de 25.05.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS.
Aprovada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 23/03/2022
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS.
Revogada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 67, 27.04.2015
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA ANUENTE DO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 02/2010, CRIADA PELA PORTARIA INEA Nº 534, DE 07.08.2014, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA A GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 30 (NOP-INEA-30), PARA O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA LAVRA, REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA MOLHADA E OU EM LEITO DE RIO.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 29 (NOP-INEA-29), PARA O CADASTRO DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
CANCELA A PORTARIA INEA/PRES Nº 493, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
