Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV).
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1425
Revoga as Portarias INEA nº 41, de 12.05.2009, publicada em 29.05.2009 e a 42, de 26.05.2009, publicada em 15.06.2009
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA PARA A VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROJETO BÁSICO DA BARRAGEM DO RIO GUAPIAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.
Revoga a Portaria Inea nº 374
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 637
Aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta do Comitê Baía de Guanabara para ajuda de custo dos membros indicados pelo Comitê em eventos oficiais.
DELEGA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS (SUPRID) A ANÁLISE DE PROCESSOS E A EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE INSTRUMENTOS DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SLAM) VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Revogada pela Resolução INEA nº 179, de 25.05.2019
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da Compensação Financeira com a finalidade de apoio ao Cadastro Ambiental Rural – CAR.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) FAZENDA SAMBAÍBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO – RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TECNÓLOGO E NÍVEL MÉDIO TÉCNICO PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INEA.
NORMA OPERACIONAL PARA O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA LAVRA, REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA MOLHADA OU EM LEITO DE RIO.
Aprovada pela Resolução INEA nº 116 e Publicada no Boletim de Serviço nº 87, de 27.05.2015
DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDRHI
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 691
NORMA OPERACIONAL PARA O CADASTRO DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
Aprovada pela Resolução INEA nº 115 e Publicada no Boletim de Serviço nº 85, de 25.05.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS.
Aprovada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 23/03/2022
