As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Aprova a instituição do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Ilha Grande, no âmbito do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos.
APROVA O FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS EM ZONA RURAL.
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA. CONVÊNIO ENTRE O INEA E A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O CONVÊNIO Nº 02/2010 ENTRE SEA/INEA/FETRANSCARGA, VISANDO O AUTOCONTROLE DAS EMISSÕES DE FUMAÇA PRETA NA FROTA DAS EMPRESAS DE CARGA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO VISANDO A ANALISAR A ADEQUAÇÃO DO PROJETO EMCAMINHADO PELA EMPRESA QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (QUITUMBA) – ANGRA DOS REIS/RJ.
Aprova aplicação de recursos financeiros disponíveis até 2010 do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Macaé e das Ostras.
Revoga as ações aprovadas na Resolução CERHI-RJ nº 52, de 27 de setembro de 2010, destinadas a Região Hidrográfica Macaé e das Ostras.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “DUAS PEDRAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER ROVISÓRIO, A RPPN “SÍTIO DA LUZ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “SÍTIO MONTE ALEGRE 1B”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1143
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1204
CRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 80/2010, FIRMADO COM A EMPRESA CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO – CMT LTDA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 273
