Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
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tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
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NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC.
Aprovada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 23/03/2022
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC.
Revogada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 71, de 04.05.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSES II A E II B).
Aprovada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 23/03/2022
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSES II A E II B).
Revogada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 75, de 08.05.2015
METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE DESPEJOS INDUSTRIAIS (IQETDI)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 33
Publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 06.05.2015
CRIA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TÉRMINO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta do Comitê de Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e dá nova destinação ao saldo existente.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL 14 (NOI-INEA-14), NORMATIZAR A METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE DESPEJOS INDUSTRIAIS (IQETDI).
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 822
APROVA A NORMA OPERACIONAL 27 (NOP-INEA-27), PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC).
Revogada pela Resolução INEA nº 246
APROVA A NORMA OPERACIONAL 26 (NOP-INEA-26), PARA O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSES IIA E IIB).
Revogada pela Resolução INEA nº 246
APROVA A NORMA OPERACIONAL 28 (NOP-INEA-28), PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS.
Revogada pela Resolução INEA nº 246
