Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
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NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS.
Revogada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 67, 27.04.2015
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA ANUENTE DO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 02/2010, CRIADA PELA PORTARIA INEA Nº 534, DE 07.08.2014, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA A GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 30 (NOP-INEA-30), PARA O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA LAVRA, REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA MOLHADA E OU EM LEITO DE RIO.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 29 (NOP-INEA-29), PARA O CADASTRO DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
CANCELA A PORTARIA INEA/PRES Nº 493, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC.
Aprovada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 23/03/2022
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC.
Revogada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 71, de 04.05.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSES II A E II B).
Aprovada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 23/03/2022
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSES II A E II B).
Revogada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 75, de 08.05.2015
METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE DESPEJOS INDUSTRIAIS (IQETDI)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 33
Publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 06.05.2015
CRIA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TÉRMINO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta do Comitê de Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e dá nova destinação ao saldo existente.
