Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 07/2027, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/2019 – COMPERJ 1 E TAC.INEA.01/2020 – COMPERJ 2), CELEBRADOS ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTES AO COMPERJ.
Cancelada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 174
Revoga as Resoluções Conjuntas SEAS/INEA nº 12, de 23/09/2019, publicada em 25/09/2019, nº 14, de 19/11/2019, publicada em 22/11/2019, nº 20, de 30/03/2020, publicada em 14/04/2020, nº 32, de 22/12/2020, publicada em 19/01/2021, e a nº 34, de 04/02/2021, publicada em 11/02/2021; e as Portarias INEA/PRES nº 923, de 23/03/2020, publicada em 25/03/2020, nº 985, de 08/12/2020, publicada em 14/12/2020, e a nº 1009, de 01/02/2021, publicada em 03/02/2021.
ALTERA O PRAZO DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO REFERENTE AO CICLO DE 2025.
Altera a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 163
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 88/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1441
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) – LIDE CARBONO – PARA PROMOVER A LIDERANÇA TÉCNICA E INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTELIGENTE, ORIENTADO À BUSCA DA NEUTRALIDADE CLIMÁTICA E AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ENERGIA LIMPA.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1.192
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E GERENTE EXECUTIVO SUPLENTE, E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N.º 119/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A FEDERAÇÃO DE ESPORTES DE MONTANHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEEMERJ.
APROVA A REVISÃO DA NOP-INEA-02-REV.04, INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS
Revoga a Resolução Conema nº 91
ALTERA O PRAZO DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO REFERENTE AO CICLO DE 2025.
Retificada em 17.06.2025, DO nº 108, página 30
REVOGA OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CECA Nº 4815, DE 17/04/2007.
PROCEDIMENTO PARA OPERACIONALIZAR A VALIDAÇÃO DE DADOS DE METEOROLOGIA DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA (RMQAM) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
ALTERA PORTARIA INEA DIREX SEI N.º 57/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO NÚMERO 48/2022 FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA CONSÓRCIO AMBIENTAL LAZARUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
