Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL FAROL/BARRA DO FURADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Publicado no Boletim de Serviços nº 45, de 18.03.2015. Alterada pela Portaria Inea Pres nº 785, de 08.06.2018, publicada em 13.06.2018.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E
ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ROSTRATA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S/A.
Publicada no Boletim de Serviços nº 45, de 18.03.2015
CRIA GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO PARA DAR EFETIVIDADE À TRANSFERÊNCIA DA SEA PARA O INEA
DE TODOS OS CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES QUE TENHAM POR OBJETO, DIRETA OU INDIRETA, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS A INTERVENÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL, CONFORME RESOLUÇÃO SEA N° 442 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL 11 (NOI-INEA-11), NORMATIZAR A METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (IQE).
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL 12 (NOI-INEA-12), NORMATIZAR A METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE OPERCACIONAL DE UNIDADE DE TRATAMENTO TÉRMICO POR AUTOCLAVAGEM DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (IQRSS).
METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE OPERCACIONAL DE UNIDADE DE TRATAMENTO TÉRMICO POR AUTOCLAVAGEM DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (IQRSS)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 31
Publicada no Boletim de Serviço nº 39, 10.03.2015
NORMATIZAR A METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (IQE)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 32
Publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 11.03.2015
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA INEA/PRES Nº 274, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA (UTE) E GÁS NATURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GÁS NATURAL AÇU LTDA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 862
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SP-44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTRUTURAR O FORTALECIMENTO ARTICULADO DA GESTÃO DE RISCO DE DESASTRE (GRD), NO ÂMBITO DO INEA
Alterada pela Portaria Inea nº 667, de 25.05.2016. Alterada pela Portaria Inea nº 673, de 14.06.2016.
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA INEA/PRES Nº 548 DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
