Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA O EMPREENDIMENTO PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA (PCH) SOSSÊGO, LOCALIZADA NO RIO GRANDE, IMPACTANDO OS MUNICÍPIOS DE TRAJANO DE MORAES E MACUCO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DESENVIX ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
Publicada no Boletim de Serviço nº 59, de 13/04/2015
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEINEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O NÚCLEO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ESTRATÉGICA DO INEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NUMAE)
Revoga as Portarias INEA nº 447, de 15.04.2013 e 455, de 22.05.2013, publicada no Boletim de Serviços nº 50, de 27.03.2015. Publicada no Boletim de Serviços nº 50, de 27.03.2015.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 17 (NOP-INEA-17), PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA QUÍMICA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO PARA PRODUÇÃO DE CIMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA INTERCEMENT BRASIL S/A.
Publicado no Boletim de Serviços do INEA nº 47, de 23.03.2015
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL FAROL/BARRA DO FURADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
Publicado no Boletim de Serviços nº 45, de 18.03.2015. Alterada pela Portaria Inea Pres nº 785, de 08.06.2018, publicada em 13.06.2018.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E
ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ROSTRATA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S/A.
Publicada no Boletim de Serviços nº 45, de 18.03.2015
CRIA GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO PARA DAR EFETIVIDADE À TRANSFERÊNCIA DA SEA PARA O INEA
DE TODOS OS CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES QUE TENHAM POR OBJETO, DIRETA OU INDIRETA, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS A INTERVENÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL, CONFORME RESOLUÇÃO SEA N° 442 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL 11 (NOI-INEA-11), NORMATIZAR A METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (IQE).
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL 12 (NOI-INEA-12), NORMATIZAR A METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE OPERCACIONAL DE UNIDADE DE TRATAMENTO TÉRMICO POR AUTOCLAVAGEM DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (IQRSS).
METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE OPERCACIONAL DE UNIDADE DE TRATAMENTO TÉRMICO POR AUTOCLAVAGEM DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (IQRSS)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 31
Publicada no Boletim de Serviço nº 39, 10.03.2015
NORMATIZAR A METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (IQE)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 32
Publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 11.03.2015
