Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL – PROCON FUMAÇA PRETA
Aprovada pela Resolução Conema nº 101
PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL – PROCON FUMAÇA PRETA.
Revogada pela Resolução Conema nº 101
ALTERA O ANEXO DA PORTARIA INEA PRES Nº 529, DE 16/05/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO “CHECKLIST” – INSTRUMENTO DE CONTROLE, CONSTITUÍDO POR UMA LISTAGEM DE DOCUMENTOS – QUE DEVE SER OBSERVADO PELAS DIRETORIAS DO INEA PARA A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA DO INEA.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MACAÉ DE CIMA – APAMC.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 21 (NOP-INEA-21), PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADASTRO DE PRODUTOS SANEANTES DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS DE USO PROFISSIONAL, HERBICIDAS DE USO NÃO AGRÍCOLA, PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO E OUTROS BIOCIDAS COMERCIALIZADOS OU UTILIZADOS EM ÁREAS URBANAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 44, DE 28.11.2011, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
Revogada pela Resolução INEA nº 168
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE NOVOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
INSTITUI PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL SOBRE LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO INEA.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA INEA DILAM Nº 30, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
Revoga a Portaria Inea Dilam nº 30, de 26/11/2009
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DE AUTUAÇÕES.
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ACOMPANHAR A AVALIAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE APURAÇÃO DE APTIDÃO NO DESEMPENHO DO CARGO EFETIVO E AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44.912, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1104
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 685, de 26.092.2016
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN FAZENDA MINAS GERAIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.
