Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
NORMA OPERACIONAL PARA O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA LAVRA, REFERNETE ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE GRANITO, MÁRMORE, ARGILA E SAIBRO.
Aprovada pela Resolução INEA nº 106 e Publicada no Boletim de Serviço nº 23, de 09.02.2015
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN JACUTINGA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E FUNDRHI DO EXERCÍCIO DE 2014
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN REGINA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN VALÉRIO CARDOSO FURTADO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SÍTIO SÃO PEDRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA (P.A.O.) E DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO (FMP) DA LAGOA DE ITAIPU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 750
ALTERA A COMPOSIÇÃO E O OBJETO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 334, de 04 DE MAIO DE 2012, PARA ESTUDAR OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS COM OS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE OPERAÇÃO EM EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS (SOPEA), TENDO EM VISTA O REGIME DE TRABALHO EM ESCALA ESPECIAL.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA INEA PRES Nº 229, DE 16 DE MAIO DE 2011.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 857
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, REFERENTE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL TERRESTRE E AQUAVIÁRIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA FLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DAS QUESTÕES REFERENTES À SEGURANÇA DO TRABALHO NO ÂMBITO DO INEA.
IDENTIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS DE ATIVIDADES DE REFRIGERAÇÃO QUE UTILIZAM AMÔNIA ANIDRA COMO GÁS REFRIGERANTE.
Aprovada pela Deliberação INEA nº 30
Publicada no Boletim de Serviço nº 22, de 06.02.2015
