As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Revogada pela Resolução INEA nº 82
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO OBJETO DO PROCESSO Nº E-07/500.361/2010.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO OBJETO DO PROCESSO Nº E-07/502.383/2010.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO OBJETO DO PROCESSO Nº E-07/504.604/2010.
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “Pouso Alto”, situada no município de miguel pereira – rio de janeiro.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COM EMPREGO DE RECURSOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Revogada apela Resolução INEA nº 160
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO.
DESIGNA OS MEMBROS DO PLENÁRIO DA GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO – GENOR.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 216
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.
