Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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NORMA OPERACIONAL PARA O PREENCHIMENTO DAS PLANILHAS DE CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS (DESINFESTANTES DE USO PROFISSIONAL E FITOSSANITARIOS), SEUS COMPONENTES E AFINS, POR EMPRESAS LICENCIADAS.
Aprovada pela Resolução INEA nº 96 e Publicada no Boletim de Serviço nº 207, de 08.12.2014
CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS PARA CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE HIGIENIZAÇÃO (CRH) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.
Aprovada pela Resolução INEA nº 121 e Publicada no Boletim de Serviço nº 117, de 10.07.2015
NORMA OPERACIONAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA QUÍMICA.
Aprovada pela Resolução INEA nº 110 e Publicada no Boletim de Serviço nº 52, de 31.03.2015
NORMA OPERACIONAL PARA EMISSÃO DE COMPROVANTE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, JARDINAGEM PROFISSIONAL, CAPINA QUÍMICA E DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.
Aprovada pela Resolução INEA nº 92
Publicada no Boletim de Serviço nº 205, de 04.12.2014
Publicada no Boletim de Serviço nº 111, 02.07.2015
PUBLICADA EM 04/12/2014 NO BOLETIM DE SERVIÇOS DO INEA nº 205 E RETIFICAÇÃO DO ANEXO I - VERSO, PUBLICADO NO BOLETIM DE SERVIÇOS DO INEA Nº 111, DE 02.07.2015.
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA CADASTRO DE ÁREAS DE SOLTURA E MONITORAMENTO DE ANIMAIS SELVAGENS.
Aprovada pela resolução Conema nº 62
PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL – PROCON FUMAÇA PRETA
Aprovada pela Resolução Conema nº 101
PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL – PROCON FUMAÇA PRETA.
Revogada pela Resolução Conema nº 101
ALTERA O ANEXO DA PORTARIA INEA PRES Nº 529, DE 16/05/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO “CHECKLIST” – INSTRUMENTO DE CONTROLE, CONSTITUÍDO POR UMA LISTAGEM DE DOCUMENTOS – QUE DEVE SER OBSERVADO PELAS DIRETORIAS DO INEA PARA A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA DO INEA.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MACAÉ DE CIMA – APAMC.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 21 (NOP-INEA-21), PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADASTRO DE PRODUTOS SANEANTES DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS DE USO PROFISSIONAL, HERBICIDAS DE USO NÃO AGRÍCOLA, PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO E OUTROS BIOCIDAS COMERCIALIZADOS OU UTILIZADOS EM ÁREAS URBANAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 44, DE 28.11.2011, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
Revogada pela Resolução INEA nº 168
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE NOVOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
