Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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APROVA A NORMA OPERACIONAL 16 (NOP-INEA-16), PARA EMISSÃO DE COMPROVANTE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, JARDINAGEM PROFISSIONAL, CAPINA QUÍMICA E DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.
Revoga a Deliberação Ceca nº 1430, que aprovou a IT-1045.R-5
PROCEDIMENTO PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE OPACIDADE, POR VEÍCULOS DE CICLO DIESEL EM USO.
Aprovada pela Resolução Conema nº 76
Aprovada a revisão 1 pela Resolução Conema nº 76, de 14/12/2017
PROCEDIMENTO PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE OPACIDADE, POR VEÍCULOS DE CICLO DIESEL EM USO.
Revisão 0 - revogada pela Resolução CONEMA nº 76
PROCEDIMENTO PARA MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO OTTO, EXCETO MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS.
Aprovada pela Resolução Conema nº 75
Aprovado pela Resolução Inea nº 75, de 14/01/2018.
PROCEDIMENTO PARA MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO OTTO, EXCETO MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS.
Revisão 0 - revogada pela Resolução CONEMA nº 75
PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES POR MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS DO CICLO OTTO EM USO.
Aprovada pela Resolução Conema Nº 74
Aprovada a revisão 1 pela Resolução CONEMA nº 74, de 14/12/2017
PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES POR MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS DO CICLO OTTO EM USO.
Revisão 0 - revogada pela Resolução CONEMA nº 74
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO.
Revogada pela Portaria INEA/DIRBAPE nº 04/2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Revogar as Resoluções 122 e 123 de 27 de agosto de 2014.
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DAS OBRAS DA DIRAM.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a Entidade Delegatária de funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara – Região Hidrográfica V.
