As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Designa substituto eventual de Superintendente da Superintendência Regional de Rio Dois Rios – SUPRID.
Não houve publicação no Diário Oficial do ato
Designa os responsáveis pelos Hortos Florestais do INEA.
Dispõe sobre a aplicação de recursos das sub-contas das Regiões Hidrograficas I (Baía de Ilha Grande) e X (Itabapoana) do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.
Disciplina a comprovação de adiantamentos.
Designa a servidora Mônica Miranda Falcão para os fins que menciona.
Dispõe sobre as questões relacionadas ao contrato de gestão a ser celebrado entre o INEA e o Consórcio Intermunicipal para a gestão ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira, com interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una e dá outras providências.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo da entidade delegatária de funções de Agência de Água do Comitê de Bacia Lagos São João.
Dispõe sobre as questões relacionadas ao contrato de gestão a ser celebrado entre o Instituto Estadual do Ambiente-INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul- AGEVAP, com interveniência dos Comitês de Bacia das Regiões Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio dois Rios, do Rio Piabanha e do Baixo Paraíba do Sul.
Designa os substitutos eventuais das chefias as unidades de conservação de proteção integral administradas pelo INEA.
Altera a composição da comissão para elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade referente as atividades fim do INEA
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 314
CRIA COMISSÃO DE VISTORIA COM VISTAS AO LEVANTAMENTO DE TODO ACERVO PATRIMONIAL EXISTENTE NO INEA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 290
Dispõe sobre o recolhimento da indenização dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais anteriores ao Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009.
