Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR OS CRITÉRIOS TENDENTES À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE APRESENTEM A MELHOR SOLUÇÃO TÉCNICA PARA O CÓRREGO VARGEM GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE OCUPAÇÕES, AS CARACTERÍSTICAS DO MENCIONADO CURSO D´ÁGUA E AS POSSIBILIDADES DE REGULARIZAÇÃO E DEMOLIÇÃO.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 19 (NOP-INEA-19), PARA O PREENCHIMENTO DAS PLANILHAS DE CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS (DESINFESTANTES DE USO PROFISSIONAL E FITOSSANITARIOS), SEUS COMPONENTES E AFINS, POR EMPRESAS LICENCIADAS.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 20 (NOP-INEA-20), RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DAS EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CAPINA QUÍMICA, JARDINAGEM PROFISSIONAL E TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS -RAAE/VETORES E PRAGAS URBANAS; RAAE/CAPINA QUÍMICA; RAAE/JARDINAGEM PROFISSIONAL; RAAE/TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 22 (NOP-INEA-22), PARA CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS POR EMPRESAS SEM DEPÓSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CRCA.
ESTABELECE A METODOLOGIA A SER UTILIZADA PARA DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE TOPO DE MORRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 16 (NOP-INEA-16), PARA EMISSÃO DE COMPROVANTE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, JARDINAGEM PROFISSIONAL, CAPINA QUÍMICA E DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.
Revoga a Deliberação Ceca nº 1430, que aprovou a IT-1045.R-5
PROCEDIMENTO PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE OPACIDADE, POR VEÍCULOS DE CICLO DIESEL EM USO.
Aprovada pela Resolução Conema nº 76
Aprovada a revisão 1 pela Resolução Conema nº 76, de 14/12/2017
PROCEDIMENTO PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE OPACIDADE, POR VEÍCULOS DE CICLO DIESEL EM USO.
Revisão 0 - revogada pela Resolução CONEMA nº 76
PROCEDIMENTO PARA MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO OTTO, EXCETO MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS.
Aprovada pela Resolução Conema nº 75
Aprovado pela Resolução Inea nº 75, de 14/01/2018.
PROCEDIMENTO PARA MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO OTTO, EXCETO MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS.
Revisão 0 - revogada pela Resolução CONEMA nº 75
PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES POR MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS DO CICLO OTTO EM USO.
Aprovada pela Resolução Conema Nº 74
Aprovada a revisão 1 pela Resolução CONEMA nº 74, de 14/12/2017
PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES POR MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS DO CICLO OTTO EM USO.
Revisão 0 - revogada pela Resolução CONEMA nº 74
