Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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APROVA A REVISÃO DA TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO.
Revoga a Resolução Inea nº 17
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SÍTIO SÃO PEDRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN BICHO PREGUIÇA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO.
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO “CHECKLIST” – INSTRUMENTO DE CONTROLE, CONSTITUÍDO POR UMA LISTAGEM DE DOCUMENTOS – QUE DEVE SER OBSERVADO PELAS DIRETORIAS DO INEA PARA A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA DO INEA.
alterado o anexo pela Portaria Inea nº 568, de 19.11.2014
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA NORMATIZAR A UTILIZAÇÃO DE HERBICIDAS NOS PROJETOS DE REFLORESTAMENTO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO CENTRO DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE TRÊS RIOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA EMPESA – EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO INDUSTRIAL PARA RESÍDUOS PERIGOSOS E NÃO PERIGOSOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN.
Alterada pelas Portarias INEA/PRES nº 808, 891 e 1490
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 891, de 22.11.2019, publicada em 26.11.2019
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental da atividade de extração de rocha para brita, localizada no município de Bom Jardim, sob a responsabilidade da empresa EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBÁ DE BOM JARDIM LTDA.
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1143 alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1204, e revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1426
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC. INEA Nº 002/2012, CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 350, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Revoga a Portaria Inea nº 384
