Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DE EIA/RIMA, REFERENTE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV EM SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GERDAU AÇOS LONGOS S. A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DE EIA/RIMA, REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONSTRUTORA ZADAR LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DE EIA/RIMA, REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A POLÍTICA DE DADOS DOS RADARES METEOROLÓGICOS DO INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO DO INEA.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a Entidade Delegatária provisória de funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara – Região Hidrográfica V.
Dispõe sobre a indicação da Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul – AGEVAP como Entidade Delegatária provisória das funções de Agência de Água, tendo como interveniente o Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, Região Hidrográfica V.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN SANTO ANTÔNIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
DELEGA ATRIBUIÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 23/2013.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DO INEA ENTRE OS DIAS 18/08/2014 E 22/08/2014.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 857
