Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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REVOGA A DELIBERAÇÃO INEA Nº 08/2010, PUBLICADA NO D.O. DE 26/04/2010.
CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO 28/2013.
CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO nº 27/2013
DESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA ESTADUAL DE ITAIPU.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MANGARATIBA
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO,
A RPPN CANTO DOS PÁSSAROS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO,
A RPPN CANTO DOS PÁSSAROS II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
DETERMINA ORIENTAÇÃO ÀS DIRETORIAS, REFERENTE AOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA INEA PRES Nº 513, DE 20.02.2014, PUBLICADA NO D.O. DE 25.02.2014.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ALTA VILLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
