As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL GERICINÓ MENDANHA.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE SAPIATIBA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “POUSO ALTO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RIO DE JANEIRO.
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL E DEFINE OS ATOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS NAS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DO INEA.
Cria a comissão destinada à análise de despesas de exercícios anteriores.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE GUAXINDIBA – EEEG.
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SÍTIO DA LUZ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO DE ACEITAÇÃO DE PEÇAS PARA MONTAGEM DE ESTAÇÃO FIXA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR EM CAMINHÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
DELEGA ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS À COORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO – COGEFIS E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE FONTES ALTERNATIVAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SÍTIO DA LUZ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
