Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO INDUSTRIAL PARA RESÍDUOS PERIGOSOS E NÃO PERIGOSOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN.
Alterada pelas Portarias INEA/PRES nº 808, 891 e 1490
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 891, de 22.11.2019, publicada em 26.11.2019
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental da atividade de extração de rocha para brita, localizada no município de Bom Jardim, sob a responsabilidade da empresa EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBÁ DE BOM JARDIM LTDA.
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1143 alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1204, e revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1426
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC. INEA Nº 002/2012, CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 350, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Revoga a Portaria Inea nº 384
REVOGA A DELIBERAÇÃO INEA Nº 08/2010, PUBLICADA NO D.O. DE 26/04/2010.
CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO 28/2013.
CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO nº 27/2013
DESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA ESTADUAL DE ITAIPU.
