Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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SUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E INSTITUÍDA PELA PORTARIA INEA/PRES N° 194, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, PUBLICADA NO DOERJ DE 25 DE JANEIRO DE 2011.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 815
CRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
DETERMINA ORIENTAÇÃO ÀS DIRETORIAS
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (PERHI-RJ).
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN SÍTIO SERRA NEGRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO INSERVÍVEIS DO INEA DO EXERCÍCIO DE 2014.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 616
DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANEJO E EXPLORAÇÃO
DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS E PARA A PRÁTICA DO POUSIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Resolução INEA nº 134
APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
Revogada pela Resolução INEA nº 129
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN JACUTINGA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SÍTIO PICADA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN – RIO DE JANEIRO.
APROVA OS CRITÉRIOS QUE ESTABELECEM A CONCESSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DOCUMENTOS DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOIINEA – 07, REVISÃO 0, IDENTIFICAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE RISCO MENOR.
