As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Altera o Art. 1º da Portaria INEA nº 53, de 01 de julho de 2009.
CONSTITUI COMISSÃO DE ACEITAÇÃO DOS MATERIAIS REFERENTES AOS PROCESSOS NºS E-07/501.943/2009 E E-07/502.106/2009. (E-07/501.943/2009 – MOTOR ASPIRADOR PARA AMOSTRADOR GRANDE VOLUME DE AR e E-07/502.106/2009 – ESTAÇÃO FIXA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR).
REVOGA PARCIALMENTE A DELIBERAÇÃO N° 01/2009.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “MATO GROSSO II”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PERMANENTES DO INEA.
Aprova as tabelas de preço dos serviços de laboratório.
Revogada pela Resolução INEA nº 17
Designa responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-5 do Ministério doTrabalho, no complexo de Laboratórios – GELAB
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 488
APROVA A NA-1.001.R-3 – NORMA PARA CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Revogada pela Deliberação INEA nº 21
NORMA PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM OU SEM ÔNUS. (DOAÇÃO)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 03
Revogada pela Resolução INEA nº 248
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 488
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA INEA PRES/Nº 24, DE 27 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
