Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA READEQUAÇÃO DE LINHAS DE ESCOAMENTO E CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NO TERMINAL DE CAMPOS ELÍSIOS – TECAM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS
Revoga a Portaria INEA DILAM nº 117, de 12/04/2012
REVOGA A PORTARIA INEA DILAM Nº 117
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INSTALAÇÕES NÁUTICAS
Aprovada pela Resolução nº 52
NORMA OPERACIONAL PARA CRITÉRIOS E PADRÕES PARA CONTROLE DA ECOTOXICIDADE AGUDA EM EFLUENTES LÍQUIDOS.
Aprovada pela Resolução Conema nº 86
APROVA A REVISÃO 01 DA NOP-INEA-02 – INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS.
Revogada pela Resolução CONEMA nº 91
APROVA A REVISÃO 1 DA NOP-INEA-04 – LICENCIAMENTO DE AQUICULTURA CONTINENTAL.
APROVA O FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS EM ZONA RURAL REALIZADAS POR BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIA
INCLUI SERVIDORES NO ANEXO DA PORTARIA INEA/PRES Nº 456, DE 29/05/2013, PUBLICADA NO D.O. DE 05/06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 611
CRIA GRUPO DE AUDITORES INTERNOS NA GERÊNCIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS – GELAB COM BASE NA NORMA BRASILEIRA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005 – REQUISITOS GERAIS PARA COMPETÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE ENSAIOS E CALIBRAÇÃO E NA ABNT NBR ISO 19011:2012 – DIRETRIZES PARA AUDITORIA DE SISTEMAS DE GESTÃO.
REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CANCELAMENTO DE VALE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
INSTITUI MODELO DE DE IDENTIDADE FUNCIONAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA AMBIENTAL DO INEA.
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 715
ALTERA OS ANEXOS DAS RESOLUÇÕES INEA Nº 31 E 32, ESTABELECENDO NOVOS CÓDIGOS E CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES DE AQUICULTURA CONTINENTAL.
Revogada pela Resolução INEA nº 233
