Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 23/2013, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA INSTALAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL PARA ATENDER A UTE RESENDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA INSTALAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL RIALTO PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA E PORTO REAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 633
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SANTA CLARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN – RIO DE JANEIRO.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do Fundrhi da subconta da compensação financeira com o objetivo de financiar o plano estadual de recursos Hídricos.
Dispõe sobre a manutenção de todas as aplicações de recursos financeiros do FUNDRHI anteriormente deliberadas pelos CBHs, após nova divisão das regiões hidrográficas.
Aprova o plano de investimentos dos recursos financeiros no fundrhi da subconta do comitê da bacia hidrográfica macaé e das ostras.
Dispõe sobre a Secretaria Executiva do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Aprova Nova Definição Das Regiões Hidrográficas do Estado Do Rio De Janeiro E Revoga A Resolução Cerhi N° 18 De 08 De Novembro De 2006.
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO INEA Nº 60, DE 10 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO ÂMBITO DO INEA, CONSOANTE DISPOSTO NA PORTARIA INEA/PRES N° 461, DE 10 DE JUNHO DE 2013, PUBLICADA NO DORJ N° 106, FLS. 25 DE 13 DE JUNHO DE 2013.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO INDUSTRIAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BELLAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA AREAL TELÚRIO LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 615
