Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E GERENTE EXECUTIVO SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL, E A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES AOS ENCAMINHAMENTOS INTERNOS NO ÂMBITO DESTE ÓRGÃO, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR A ORGANIZAÇÃO E A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS.
PROCEDIMENTO PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS EM SISTEMAS DUTOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Aprovada pela Resolução INEA nº 315 e Publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 26.03.2025
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-59), QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS EM SISTEMAS DUTOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA, A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070002/021204/2024, PARA A AMPLIAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA FONTES NOVAS (UHE FONTES NOVA), NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LIGHT ENERGIA S.A..
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E GERENTE EXECUTIVO SUPLENTE E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO – SENAI/RJ
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (CTAA) PARA REALIZAR A ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES AO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DO RIO GUANDU (APAGDU).
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
APROVA ENUNCIADOS DE SÚMULA DA PROCURADORIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA EM MATÉRIA AMBIENTAL.
INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, A COMISSÃO DE ÓLEO & GÁS.
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 175
Publicada em 06.03.2025, DO nº 41, página 21. Republicada por incorreções em 24.03.2024, DO nº 53, página 31.
INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INEA.
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (CTAA) PARA REALIZAR A ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES À ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DE USO SUSTENTÁVEL – APA DE MASSAMBABA, APA DO PAU-BRASIL E APA DA SERRA DE SAPIATIBA.
