Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Baía da Ilha Grande para ações do plano de aplicação.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO E GRANITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MOGILESTE CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1137
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE HDT NA REDUC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
Revoga a Portaria INEA DILAM nº 94, de 23/11/2010
Revoga a Portaria Inea Dilam nº 94, de 09.11.2010
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A DRAGAGEM DE AMPLIAÇÃO DO TRECHO DENOMINADO CANAL ALTERNATIVO DO PORTO DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE GNAISSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALLE SUL TERRAPLANAGEM LTDA.
CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 17/2013, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA NA CABECEIRA DO RIO MACAÉ.
RECONHECE, COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SÍTIO PALMEIRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA HOLCIM BRASIL S/A.
DESIGNA O NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 364
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 593
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE GRANITO EM BLOCOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GRANIGEO CONSULTORIA LTDA.
Revoga a Portaria INEA DILAM nº 65, de 05/07/2010
Revoga a Portaria Inea Dilam nº 65, de 05.07.13
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE MINUTA DE RESOLUÇÃO CONEMA QUE TRATA SOBRE A DIFERENCIAÇÃO DE CORES PARA O FLUXO DE RESÍDUOS DA COLETA SELETIVA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA O PROJETO DE AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO TERMINAL CABIÚNAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.
