Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN REFÚGIO DO BUGIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, REFERENTE NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S. A. DECORRENTES DO AUMENTO DE SALINIDADE NA REGIÃO DO PORTO DO AÇU.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DO TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ – TEPOR.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 458
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH-GLICÉRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA QUANTA GERAÇÃO S.A.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1343
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 898, de 28.11.2019, publicada em 02.12.2019
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RILDO DE OLIVEIRA GOMES II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN PEDRA BRANCA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 868
CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA DIRIGIR AS ATIVIDADES ATINENTES AO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARREIRAS CONSTANTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA ESTABELECER OS PROCEDIMEMTOS RELATIVOS A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO INEA.
Revoga a Portaria INEA PRES nº 216, de 27 de abril de 2011
APROVA A METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE EMISSÃO ATMOSFÉRICA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES EM ESCALA REGIONAL PARA APLICAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN MARIO E ALBA CORRAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ- RIO DE JANEIRO.
